MPRN lança “Guia dos Direitos da Pessoa Idosa”
Você sabia que é dever não só do Estado, mas também de toda a sociedade amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida?”. Com esse questionamento, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Idoso e […]
Inscrições do processo seletivo para contratação temporária de analistas da área de TI do MPRN iniciam nesta segunda (4)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte inicia nesta segunda-feira (4), às 10h, as inscrições para processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16 analistas da área de Tecnologia da Informação para a implementação de projetos atualmente em desenvolvimento na instituição. A remuneração para o cargo é de R$ 4.801,57. Há vagas reservadas para […]
Mossoró: MPRN retoma inspeções concentradas em entidades de acolhimento de crianças e adolescentes
Depois de dois anos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou as atividades presenciais referentes às inspeções nas entidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Mossoró e de forma concentrada, ou seja, com a participação de toda a rede de proteção infantojuvenil local. Esse trabalho vinha sendo desempenhado de forma remota […]
Ainda dá tempo enviar artigos para a Revista Eletrônica do MPRN
Prazo encerra em 2 de maio A Assessoria Técnica de Editoração (ATE) lembra aos integrantes da instituição que continua recebendo artigos para a Revista Eletrônica Jurídico-Institucional do MPRN. O prazo final é 2 de maio de 2022. Poderão participar membros, servidores, MP-Residente e estagiários do MPRN (desde que com membros ou servidores do Parquet, limitando-se […]
Projeto MPRN Perto de Você chega a Pau dos Ferros semana que vem
A primeira edição do MPRN Perto de Você, projeto que busca aproximar ainda mais o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam, chega a Pau dos Ferros, no Oeste potiguar, na próxima […]
MPRN recomenda que Estado fiscalize exercício de advocacia por servidores da segurança pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado fiscalize o exercício de advocacia por servidores da segurança pública. Para isso, emitiu uma recomendação direcionada aos secretários de Segurança Pública e da Defesa Social e da Administração Penitenciária e demais gestores das forças de segurança pública. A recomendação expressa […]
Mossoró: MPRN move ação para garantir transporte para estudantes das redes municipal e estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró providenciem transporte escolar para todas as crianças matriculadas em escolas distantes mais de dois quilômetros de onde moram. Para isso, a instituição ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça visando garantir a frequência […]
MPRN tem pedido atendido e Justiça determina que Idema apresente mapeamento do rio Pitimbu
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) terá que apresentar à Justiça o processo de licitação e o cronograma para a contratação de empresa especializada para realizar o mapeamento da Faixa de Proteção do Rio Pitimbu e das Áreas de Preservação Permanente (APPs). A determinação judicial atendeu a […]
MPRN abre processo seletivo para contratação temporária de analistas da área de TI; remuneração é de R$ 4.801,57
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de 16 analistas da área de tecnologia da informação para a implementação de projetos atualmente em desenvolvimento na instituição. A remuneração para o cargo é de R$ 4.801,57. Há vagas reservadas para pessoas com deficiência e negros. O edital do […]
MPRN retoma atividades totalmente presenciais a partir do dia 28
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) irá retomar as atividades integralmente presenciais a partir da segunda-feira (28). Uma resolução da Procuradoria Geral de Justiça tratando dessa decisão foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Estado. A partir do dia 28, todas as unidades devem retomar suas equipes de […]
MPRN recomenda que escolas de Mossoró, Serra do Mel e Governador Dix-Sept Rosado exijam comprovante vacinal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró, de Serra do Mel e de Governador Dix-Sept Rosado exijam que os pais apresentem a carteirinha de vacinação completa dos estudantes, incluindo a imunização contra Covid-19. Para isso, o MPRN emitiu uma série de recomendações […]
Caraúbas: ex-prefeito é condenado a seis anos de prisão e a devolver R$ 77 mil ao Município
O ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva terá que devolver ao cofre municipal a quantia de R$ 77.000,18 a título de reparação por dano causado ao patrimônio público do Município. A condenação, obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação penal pública, ainda inclui seis anos de pena privativa de […]
Núcleo do MPRN de enfrentamento à violência contra a mulher completa 10 anos
Criado há 10 anos, o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid) vem consolidando suas atividades junto à sociedade ao fomentar o enfrentamento às violências e violações sofridas pela mulher em ambiente familiar. Ao longo dessa década, o órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem se dedicado a […]
MPRN lança mais um projeto de aproximação com a sociedade
Aproximar o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) da sociedade potiguar e apresentar à população um retrato do que é a instituição e como os seus membros e servidores atuam. Esse é o objetivo do MPRN Perto de Você, um projeto que pretende realizar ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas […]
Novo portal do LabInova já está disponível na internet
O Laboratório de Inovação do MPRN disponibiliza a partir desta sexta-feira um novo portal para acesso de integrantes da Instituição e população em geral: o portal do LabInova. Na página, é possível acessar informações sobre os eventos organizados pelo laboratório, como o círculo de inovações e palestra sobre inovação no setor público, além de pesquisas, […]
Parnamirim: MPRN obtém sentença judicial para obras no hospital Deoclécio Marques
O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e a finalização da reforma e da ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, localizado em Parnamirim. Esse é o teor de uma sentença judicial, confirmando a tutela antecipada anteriormente deferida, obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação […]
Operação do MPRN apura crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção em Jardim de Piranhas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação A Teia. O objetivo é apurar os supostos cometimentos dos crimes de desvio de recursos públicos e de corrupção no âmbito da Prefeitura de Jardim de Piranhas. Os esquemas fraudulentos investigados envolvem a compra de combustíveis pela Prefeitura entre os […]
MPRN cria Central de Informação ao Cidadão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está disponibilizando mais um canal de acesso para facilitar a interação do cidadão com a instituição. Trata-se de uma central eletrônica e telefônica de atendimento, denominada de Central de Informação ao Cidadão. Através deste serviço de atendimento virtual, o cidadão poderá realizar denúncias, solicitar informações sobre […]
A pedido do MPRN, Justiça determina que Prefeitura de Mossoró elabore plano de prevenção de incêndio para museu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu sentença judicial obrigando a Prefeitura de Mossoró a apresentar um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PCCI) do museu Lauro Escóssia. A determinação foi dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, onde o MPRN moveu uma ação civil pública (ACP). O Município […]
Mossoró: MPRN obtém sentença para recuperação e conservação de patrimônio histórico
A Prefeitura de Mossoró terá que restaurar e conservar os imóveis de valor histórico-cultural da cidade. Deve, portanto, identificar os bens que se encaixam nessa categoria e, em seguida, elaborar um projeto para executar as obras de recuperação e ações para manter os equipamentos conservados. Essas são medidas impostas à gestão de Mossoró em sentença […]
MPRN obtém condenação de 22 anos de prisão para médico que matou idosa a tiros em Olho d’Água dos Borges
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação a 22 anos de prisão do médico Wilson Edino de Freitas Jales, de 48 anos. No dia 9 de janeiro de 2019, ele matou a tiros a agricultora Francisca Alves da Silva Oliveira, que tinha 68 anos. Para o MPRN, a motivação do […]
Promotoria da Infância e Juventude de Mossoró apresenta relatório de 2021
Nove projetos de alcance social, 13 capacitações, 18 ações de garantia do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes ajuizadas, 10 recomendações, 222 reuniões de rede registradas, finalizou 90 procedimentos e instaurou 70. Esses são apenas alguns dos números apresentados no Relatório Analítico de Atuação da 12ª Promotoria de Mossoró (Infância e Juventude – […]
MPRN, Polícia Militar, Federação de Futebol e organizadas assinam acordo para identificação de torcedores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Futebol do Estado, a Polícia Militar e as torcidas organizadas do ABC e do América firmaram um acordo para que o torcedor uniformizado só tenha acesso aos estádios mediante apresentação de uma carteira de identificação. O documento, que deverá ser providenciado pelas torcidas, […]
Rio do Fogo: recomendação ministerial visa regularizar UBS
A Prefeitura de Rio do Fogo deve adotar, no prazo de 30 dias, providências para a correção das irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo André Leandro. É o que está sendo recomendado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A UBS, que está localizada no Povoado Catolé, apresenta uma série […]
MPRN recomenda adequação de frota do transporte escolar de três Municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que os Municípios de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande promovam a adequação de toda a frota de veículos responsável pelo transporte escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino. Três recomendações nesse sentido foram endereçadas aos gestores dos três […]
Operação do MPRN cumpre mandados contra suspeitos de assassinato de estudante em Areia Branca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (25) a operação Areia Vermelha, com o objetivo de prender dois homens suspeitos de participarem do homicídio do estudante Guido Marques da Silva, fato ocorrido no dia 27 de novembro de 2021, na cidade de Areia Branca. No dia do assassinato, Guido encontrava-se […]
Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Município visando a reserva e sinalização de vagas de estacionamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), numa atuação conjunta das 15ª e 18ª Promotorias de Justiça de Mossoró, com atribuições, respectivamente, na defesa da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Mossoró, visando a reserva e sinalização de vagas de estacionamento em espaços […]
Mossoró: MPRN recomenda que Município regularize problemas em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que adote as providências necessárias para elaborar um cronograma de execução para sanar, no prazo máximo de 90 dias, os problemas estruturais e de insegurança na Escola Municipal Evilásio Leão. O cronograma deve ser apresentado ao MPRN no prazo de 15 […]
MPRN fecha acordo com município de Guamaré dentro do projeto Lixo Negociado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou nesta segunda-feira (21) a realização de sessões de negociação do projeto Lixo Negociado, uma articulação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) em conjunto com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA), órgãos do […]
Caiçara do Norte: MP Eleitoral obtém condenação de ex-prefeito e de vereador do município
Alvos de uma operação do Ministério Público Eleitoral, o ex-prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Elias de Morais Filho, e o vereador Janailton Francisco Pereira foram condenados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava suposto abuso de poder por parte do então prefeito e seus correligionários na corrida eleitoral de 2020. A […]
MPRN recomenda que Prefeitura de Pedra Grande anule contratação de cooperativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao prefeito de Pedra Grande que anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do RN (Coopedu). Na recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), o MPRN orienta que, apenas em caso de necessidade, contrate temporariamente […]
Operação do MPRN apura emissão de receituários médicos falsos para vacinação contra covid-19 em Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Acceptio, que apura a emissão de receituários médicos falsos destinados à comprovação de enfermidades para vacinação contra a covid-19 e à retirada de medicamentos em Unidade Básica de Saúde (UBS) em Parnamirim. A ação investiga a prática de crime de […]
Coronel Ezequiel: MPRN move ação para que Prefeitura se abstenha de fazer contratação temporária e nomeie os candidatos aprovados no concurso público de 2018
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Judiciário obrigue a Prefeitura de Coronel Ezequiel a se abster de celebrar contrato temporário para preenchimento dos cargos que disponham de candidatos aprovados em concurso público vigente. Essa medida faz parte de uma ação civil pública que a instituição está movendo em desfavor […]
Felipe Guerra: MPRN recomenda que Município adote medidas para conter pandemia
A Prefeitura de Felipe Guerra deve tomar medidas para conter a disseminação da covid-19. Para isso, precisa reduzir aglomerações, conforme está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No documento, o MPRN orienta o chefe do Poder Executivo do Município a disciplinar, por meio de um decreto, as providências para coibir situações […]
Atuação do MPRN visa coibir venda de bebidas alcoólicas a pessoas com deficiência mental
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a todos os proprietários de estabelecimentos que exploram a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz que se abstenham de vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a pessoas com deficiência mental, qualquer tipo […]
São Miguel do Gostoso: MPRN recomenda que Prefeitura adeque instalações em duas escolas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, adote providências pertinentes para correção das irregularidades encontradas nas Escolas Municipais João Tomaz de Oliveira e Prefeito José Américo. A realização de reparos tem o objetivo de garantir a segurança e um mínimo de […]
Após ação do MPRN, Justiça determina fim da greve dos policiais civis
Após a ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (10) o fim da greve dos policiais civis e o retorno imediato dos servidores às atividades. A decisão atende a um pedido do MPRN em Ação Cível Originária com pedido de liminar em desfavor da Associação dos […]
Operação do MPRN prende homem suspeito de produzir e compartilhar material com pornografia infantil em Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Locard. Um homem suspeito de produzir, armazenar e compartilhar material com pornografia infantil foi preso preventivamente em Parnamirim. A investigação do MPRN aponta indícios de que o suspeito possua diversos vídeos e fotos com cenas de sexo envolvendo crianças e […]
Mossoró: MPRN obtém acordo judicial que prevê acessibilidade de maternidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu um acordo homologado em Juízo com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim) para que o local se torne acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A sessão de conciliação e mediação foi realizada no Centro Judiciário de Solução […]
MPRN recomenda que Polícia Civil mantenha unidades de plantões em pleno funcionamento
Diante da paralisação de policiais deflagrada no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Delegacia Geral de Polícia Civil que mantenha em funcionamento as delegacias de plantões em Natal, Mossoró e Caicó, a Central de Flagrantes da Capital e a 15ª Delegacia de Plantão de Homicídios e de Proteção à […]
Nota de esclarecimento sobre a paralisação dos policiais civis no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) esclarece à população potiguar que vem acompanhando a paralisação dos policiais civis do Estado, inclusive participando de reuniões com o Poder Judiciário, o Governo do Estado, a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) e o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN). O […]
Janduís: MPRN recomenda que Câmara Municipal discipline expediente de seus servidores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Janduís faça com que o horário de expediente dos servidores da Casa seja devidamente cumprido, de modo a garantir isonomia. Caso isso não ocorra, há a possibilidade de se ferir o princípio da impessoalidade e incidir em ato de improbidade […]
Operação do MPRN resgata adolescente de 14 anos e o filho dela que eram mantidos em situação de privação de liberdade em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (8) a operação Rapunzel. O objetivo foi resgatar uma adolescente de 14 anos e o filho dela, de 5 meses de idade, que eram mantidos em situação de privação de liberdade na zona Norte de Natal. O autor é o companheiro da adolescente, […]
MPRN obtém condenação de denunciados por tráfico e associação para o tráfico de drogas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de quatro pessoas por organização criminosa responsável pela prática de posse e porte ilegal de armamentos, tráfico de drogas e associação ao tráfico no Alto Oeste do Estado. A sentença judicial é um desdobramento das operações Barqueiro e Contenção III, ocorridas em 2019 […]
MPRN recomenda torcida única para clássicos entre ABC e América
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) que adote, de forma imediata, jogo de torcida única quando se tratar de confronto entre ABC Futebol Clube e América Futebol Clube. A recomendação foi assinada nesta sexta-feira (4) e será publicada na edição deste sábado (5) do Diário […]
Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura convoque concursados para CAPS II
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Parnamirim adote todas as providências necessárias para, no prazo de 30 dias, convocar e nomear os candidatos aprovados e/ou classificados no cadastro de reserva para atuarem no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II). Investigação conduzida pela Promotoria de Justiça tem acompanhado […]
MPRN quer acessibilidade no prédio que abriga o campus da UERN em Caicó
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Reitoria e à Direção do campus da Universidade Estadual (Uern) em Caicó que adotem as providências necessárias para a solução dos problemas de acessibilidade no imóvel que abriga o estabelecimento. A recomendação é um desdobramento de um procedimento da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó […]
MPRN recomenda correção de irregularidades na UBS de Pititinga
A Prefeitura de Rio do Fogo, município no litoral Norte potiguar, tem 30 dias para solucionar as irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS) da praia de Pititinga. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio da Promotoria de Justiça de Touros em ato publicado no Diário […]
MPRN, PM e Federação de Futebol avaliam possibilidade de torcida única em clássicos entre ABC e América
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Militar e a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) se reuniram nesta quarta-feira (2) para tratar da instauração de procedimento administrativo para analisar e ponderar sobre a presença de torcida única nos clássicos entre ABC e América no campeonato estadual de futebol. O encontro serviu […]
Após pedido do MPRN e Defensoria Pública, Justiça determina que Natal cumpra decisão e exija passaporte vacinal
O Município de Natal terá que comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão judicial que determina a exigência de apresentação do passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais da capital potiguar, como shoppings, bares e restaurantes. A decisão é do juiz Airton Pinheiro nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do […]
