MPRN e DPE/RN pedem suspensão de remoção forçada de pessoas em situação de rua em Natal
Ação detalha remoções forçadas realizadas entre os anos de 2020 e 2022 nas regiões do Viaduto do Baldo, “Suvaco da Cobra” e nas imediações do prédio do INSS na Ribeira O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Nortre (DPE/RN) ingressaram na justiça […]
MPRN recomenda que Estado regularize frota de carros “fumacê”
Medida é importante diante do agravamento do cenário epidemiológico dos casos de dengue, zika e chikungunya em todo o RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros de UBV Pesada, conhecidos como carros “fumacê”. A ação […]
