MPRN obtém decisão para reestruturação da política de proteção social em Natal
Foi determinada a contratação de uma consultoria técnica e a instalação de um comitê de acompanhamento da construção e implementação do plano de reestruturação O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão de antecipação de tutela para reestruturação de toda a política de proteção social em Natal. O pedido, feito […]
MPRN pede em ação que Prefeitura de Mossoró garanta moradia para adolescente acolhido
Adolescente negligenciado pelos pais e abandonado pela família adotiva, após ter sido acolhido aos três anos de idade em abrigo institucional, não terá para onde ir quando completar 18 anos