Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Município visando a reserva e sinalização de vagas de estacionamento
Instituição requereu que a Justiça determine o mapeamento das vagas existentes nos espaços e prédios públicos, reservando percentuais para as pessoas com deficiência e idosas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), numa atuação conjunta das 15ª e 18ª Promotorias de Justiça de Mossoró, com atribuições, respectivamente, na defesa da pessoa idosa e […]
Mossoró: MPRN recomenda que Município regularize problemas em escola
Unidade de ensino apresenta danos estruturais e muita insergurança O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que adote as providências necessárias para elaborar um cronograma de execução para sanar, no prazo máximo de 90 dias, os problemas estruturais e de insegurança na Escola Municipal Evilásio Leão. […]
MPRN fecha acordo com município de Guamaré dentro do projeto Lixo Negociado
Município irá manter destinação final correta de resíduos para aterro sanitário, além de fazer controle e recuperação da área utilizada O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou nesta segunda-feira (21) a realização de sessões de negociação do projeto Lixo Negociado, uma articulação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça […]
