Felipe Guerra: MPRN recomenda que Município adote medidas para conter pandemia
Prefeito deve editar decreto para disciplinar realização de eventos; é desejável que seja cobrado passaporte vacinal A Prefeitura de Felipe Guerra deve tomar medidas para conter a disseminação da covid-19. Para isso, precisa reduzir aglomerações, conforme está recomendando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No documento, o MPRN orienta o chefe do […]
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Atuação do MPRN visa coibir venda de bebidas alcoólicas a pessoas com deficiência mental
Recomendação foi expedida direcionada às autoridades policiais e proprietários de estabelecimentos que comercializam o produto em Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a todos os proprietários de estabelecimentos que exploram a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios de Florânia, São Vicente e Tenente […]
São Miguel do Gostoso: MPRN recomenda que Prefeitura adeque instalações em duas escolas
A realização de reparos tem o objetivo de garantir a segurança e um mínimo de dignidade e conforto aos alunos, professores e funcionários O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, adote providências pertinentes para correção das irregularidades encontradas nas Escolas […]
