Após ação do MPRN e Defensoria Pública, Justiça determina exigência de passaporte vacinal em Natal
Decreto municipal havia afastado a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais exigirem a comprovação da completude do esquema de vacinas contra a covid-19 Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou que o Município de Natal suspenda imediatamente a […]
Covid-19: MPRN e Defensoria Pública pedem na Justiça que Município adote passaporte vacinal e suspenda eventos de massa
Município de Natal permitiu a realização de eventos de massa na capital e deixou de exigir comprovação do passaporte vacinal, ao contrário do que determina o Governo do Estado A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionaram o Poder Judiciário para […]
