MPRN recomenda que Prefeitura de Rio do Fogo solucione problemas estruturais em escola municipal
Na semana passada, Promotoria de Justiça já havia expedido recomendação similar referente a outras escolas da cidade e de Touros A Prefeitura de Rio do Fogo tem 30 dias para adotar as providências pertinentes para correção das irregularidades encontradas na Escola Municipal Luíza da Costa e Silva. Foi o que recomendou o Ministério Público […]
Mossoró: MPRN recomenda cumprimento de orçamento do PPA para acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis
Verba foi reduzida de R$ 200 mil para R$ 45 mil na Lei Orçamentária Anual de 2022; serviço é voltado para crianças e adolescentes afastados do núcleo familiar por medida judicial protetiva
MPRN recomenda que planos de saúde não reduzam sessões de tratamento de autistas em Mossoró
Promotoria de Justiça tem recebido queixas de que os planos não estão respeitando número de sessões prescritas pelos médicos e o tempo de duração que as sessões devem ter para atingir o resultado terapêutico almejado
