MPRN recomenda que Prefeitura de Carnaubais anule pregão eletrônico e rescinda contrato com a Coopedu
Prefeitura poderá, se necessário, proceder a contratação temporária de professores e demais profissionais da área da educação para atender à situação temporária O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Carnaubais para que seja anulado imediatamente o pregão eletrônico nº 002/2021, com a consequente rescisão do […]
MPRN recomenda que Prefeitura de Ceará-Mirim anule contrato com cooperativa
Recomendação deverá ser atendida no prazo de 10 dias úteis O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Ceará-Mirim anule, imediatamente, a contratação da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Rio Grande do Norte (Coopedu). A recomendação está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta […]
Após ação do MPRN, Justiça determina retomada das aulas presenciais em Governador Dix-Sept Rosado
Retorno nas escolas da rede municipal deverá ocorrer a partir do dia 1º de dezembro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão liminar na Justiça para que as aulas presenciais em todas as escolas públicas municipais de Governador Dix-Sept Rosado […]
