Fruto de acordo entre MPRN, TJRN, Corregedoria Geral de Justiça, Polícia Civil e Detran, veículos custodiados pela Degepol vão a leilão
Programa Pátio Livre foi instituído com o objetivo de dar uma destinação adequada aos veículos apreendidos no âmbito estadual e que estejam com impedimento judicial Fruto de um acordo firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça Estadual, a Polícia Civil e o Departamento Estadual […]
Mossoró: MPRN recomenda que Prefeitura fiscalize uso de calçadas por comerciantes
Prefeitura deve autuar estabelecimentos que descumprem alvará e atualizar a legislação atual relativa a este assunto O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que mantenha regularizada a utilização de espaço público pelo comércio. Para isso, devem identificar os estabelecimentos que possuem alvará para utilizar, provisoriamente, equipamentos nas calçadas, […]
