Rio do Fogo: MPRN e Prefeitura firmam acordo para regularizar frota escolar
Fornecimento de transporte de qualidade para estudantes da educação básica é obrigação do Município O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Touros, firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de Rio do Fogo para regularizar todos os veículos utilizados nos serviços […]
Acordo entre MPRN e Prefeitura de Rio do Fogo visa melhoria em farmácia básica de UBS
Relatórios de visitas de inspeção apontaram a existência de deficiências na unidade de saúde, cuja solução é de extrema importância O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Prefeitura de Rio do Fogo se comprometesse a sanar as irregularidades e deficiências presentes na farmácia da Unidade Básica de Saúde Irmã […]
Governador Dix-Sept Rosado: MPRN move ação pela volta ao ensino presencial
MPRN pede que Justiça obrigue Município a implantar sistema de forma progressiva ainda este ano e que 2022 seja iniciado com 100% das turmas presenciais O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça determine ao Município de Governador Dix-Sept Rosado a retomada de […]
