MPRN fecha acordos com mais três municípios dentro do projeto Lixo Negociado
Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa irão promover adequações na disposição final de resíduos sólidos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou mais uma sessão de negociação conjunta dentro do projeto Lixo Negociado, resultando em acordos com mais três municípios – Canguaretama, Vila Flor e Baía Formosa – para adequações na disposição […]
MPRN aprova política de privacidade de dados
Medida toma por base o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação
MPRN obtém bloqueio de R$1,5 milhão nas contas do Estado para exames de saúde
Montante visa garantir tomografias computadorizadas e ressonâncias magnéticas para o público infanto juvenil pelos próximos seis meses
