MPRN retoma sessões do projeto Lixo Negociado com municípios
Goianinha, Espírito Santo e Tibau do Sul irão promover adequações na disposição de resíduos O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) retomou nesta segunda-feira (25) as sessões de articulação realizadas dentro do projeto Lixo Negociado. A sessão conjunta contou com a participação do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente (Idema), […]
LGPD
O que é LGPD A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) – a chamada LGPD – dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, a fim de resguardar os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade do seu titular. […]
