Agentes de Mobilidade Urbana sem concurso: Justiça aumenta multa pessoal e aciona Procurador Regional Eleitoral para investigar interesse político eleitoral de agente público na manutenção de nomeações ilegais
Na decisão, o Juízo relatou o descaso que vem ocorrendo na matéria, acompanhada pelo mesmo desde 2002 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve mais uma decisão favorável da Justiça Estadual na ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado […]
Procuradora-Geral de Justiça do RN pede apoio à bancada potiguar para rejeição da PEC 5/2021
Para Elaine Cardoso, texto que será levado à votação no plenário da Câmara representa grave retrocesso para o Ministério Público brasileiro A procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, encaminhou ofício a todos os oito deputados federais da bancada potiguar pedindo apoio para a rejeição da PEC 5/2021, cuja votação em […]
Mossoró: em pauta defendida pelo MPRN, comissão da Câmara Municipal aprova recursos para implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora
Emenda no PPA visa garantir R$ 200 mil por ano para estruturação e manutenção do serviço para crianças e adolescentes A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Mossoró aprovou uma emenda no Plano Plurianual (PPA) que estabelece R$ 200 mil ao ano a serem destinados para o programa de família acolhedora. […]
Projeto do MPRN obtém R$ 3 milhões em emenda parlamentar para sanar filas de cirurgias eletivas
Intenção do MPRN é fazer a “ponte” entre o Executivo e o Legislativo, garantindo emendas e a aplicação dos recursos por parte do gestor municipal
Vale do Assu: Ação Judicial do MPRN pretende que DER reforme estradas na região
Ação requer ainda a sinalização horizontal e vertical, dentre outros serviços necessários para tornarem as vias completamente seguras Foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) seja obrigado a, no prazo máximo de seis meses, iniciar e […]
