Parnamirim: ex-prefeito é condenado por omissão em regularização de boxes do Mercado Público
Particulares se apossaram dos boxes comerciais e a Prefeitura deixou de ser proprietária dos espaços, apesar de ter continuado arcando com a limpeza do local O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques dos Santos pela prática de improbidade administrativa. O ex-gestor terá que devolver […]
MPRN recruta 829 currículos para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial
Previsão é que a análise curricular seja concluída até a próxima sexta-feira (15); salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recrutou 829 currículos para a seleção destinada ao preenchimento do cargo de Assessor Jurídico Ministerial, com lotação na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O cargo […]
Em ato público, MPRN, MPF, MPT, Ampern e ANPR alertam sobre a ameaças à independência do Ministério Público trazidas pela PEC 05/2021
Representantes de diversos ramos que atuam no Rio Grande do Norte participaram de coletiva de imprensa virtual na manhã desta quarta-feira (13) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 pode resultar em uma maior influência política sobre o Ministério Público, reduzindo a autonomia e independência dos procuradores e promotores, até mesmo com o […]
