MPRN, MPF, MPT, Ampern e ANPR fazem ato público virtual contra PEC 05/2021
Coletiva de imprensa pela plataforma Meet será realizada na quarta (13). Se aprovada, proposta vai alterar o modelo de MP concebido pela Constituição de 1988 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte […]
MPRN obtém sentença para que Prefeitura torne acessíveis os abrigos de passageiros em Natal
Município conta com 669 abrigos, dos quais apenas 182 são acessíveis, segundo dados da STTU (Imagem gentilmente cedida por Canindè Soares) O Município de Natal terá que no prazo de 60 meses corrigir um mínimo de 20% dos abrigos de passageiros, em cada ano. A correção se destina a tornar os pontos de espera […]
