MPRN e Defensoria Pública sugerem à Câmara Municipal de Natal alterações na Lei de Benefícios Eventuais
Documento busca garantir a efetividade dos benefícios para pessoas em situação de rua, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e adolescentes com vínculos familiares rompidos
Ação do MPRN e do MP de Contas pede tomada de contas na Prefeitura de Pureza para adequar gastos públicos
Percentual de comprometimento com despesas com pessoal no 1º quadrimestre foi de 70,20%. Limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%
Após ação de improbidade do MPRN, ex-prefeita de Natal tem direitos políticos suspensos por 3 anos
Micarla de Sousa também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 10 vezes a remuneração recebida à época que ocupava o cargo de prefeita
Em ação do MPRN, Justiça homologa acordo para Idema recuperar 490 hectares de mata nativa
Vegetação desmatada faz parte da Caatinga e da Mata Atlântico no Estado
MPRN reforça que população deve estar atenta a golpes por aplicativos de celular
Nesse golpe, os criminosos conseguem ter acesso aos dados pessoais da vítima pela compra ilegal de banco de dados
