NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) esclarecem que a decisão do ministro relator Alexandre de Moraes, do STF, sobre o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do RN não impede a retomada imediata das aulas no […]