MPRN recomenda realização de reforma em escola estadual de Parnamirim

Segundo relatório técnico emitido pelo próprio Ministério Público, a caixa d’água necessita de intervenções estruturais de urgência, além de outras reformas no prédio como um todo  

MPRN recomenda à Prefeitura de Natal a elaboração de plano de assistência social

Planejamento fortalece o Sistema Único de Assistência Social e deve contemplar o período de 2022 a 2025  

MPRN recomenda que academia não permita exercício ilegal de educador físico

Situação que descumpre legislação foi constatada pelo Conselho Federal de Educação Física  

Mossoró: ação civil do MPRN resulta em obrigação da Prefeitura em garantir abrigo para animais apreendidos

Município terá que adotar providências para cumprir satisfatoriamente o dever constitucional e legal de proteger a fauna na cidade