Abertura de curso para conselhos dos direitos infantojuvenis tem mais de oito mil acessos
Formação continuada é promovida em parceria pelo MPRN, MPAL, MPCE e os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos três Estados
MPRN firma acordo judicial com Estado para finalizar reordenamento do sistema socioeducativo
Documento foi assinado pela governadora, vários secretários e representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Fundase e da FJA
TJRN acata recurso do MPRN e obriga Estado a adequar Centro de Educação Especial de Mossoró
Decisão da Segunda Câmara Cível derruba entendimento da primeira instância sobre impacto da pandemia sobre os cofres públicos
