Governador Dix-Sept Rosado: a pedido do MPRN, Justiça determina que Município cumpra Plano de Saneamento Básico
Gestores municipais devem comprovar aprovação de cada um dos produtos listados no Termo de Execução Descentralizada firmado com UFRN e Funasa
MPRN recomenda que Estado cumpra cronograma para concurso da Fundase
Estado deve providenciar a adequação do andamento do certame conforme cronograma homologado no segundo aditivo de um acordo judicial
