Mossoró: MPRN recomenda que Estado garanta acessibilidade em escolas
Primeira meta são nove estabelecimentos de ensino que funcionam em imóveis alugados
Vacina Covid-19: MP recomenda cumprimento de escalonamento na prioridade para profissionais de saúde e idosos institucionalizados em 4 cidades
Recomendação conjunta tem caráter pedagógico e preventivo, além de apontar consequências legais em caso de seu eventual descumprimento ao que foi traçado pelos planos de imunização