Recomendação do MPRN visa maior rigor no reconhecimento de pessoas investigadas

Atuação do MP visa prevenção e orientação da atividade policial, a fim de evitar futuras nulidades processuais, em consonância com decisão do STJ  

Ministério Público e Defensoria orientam Prefeitura do Natal a evitar “fura-fila” na vacinação

Documento cobra critérios objetivos e impessoais para a seleção dos vacinados e alerta das possíveis punições às fraudes

MPRN recomenda que municípios permitam apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco alto

Atuação das Promotorias de Justiça de Marcelino Vieira e Florânia está pautada na precaução, compatibilizando-se com o respeito aos demais direitos e garantias constitucionais em vigor  

MPRN emite recomendação para que Jiqui Country se abstenha de realizar eventos com mais de 50 pessoas

Medida leva em consideração momento crítico de ocupação de leitos Covid-19 no Estado