Festas de fim de ano: em audiência com MPRN e Prefeitura do Natal, bares e restaurantes se comprometem a cumprir protocolos sanitários
Ficou acordado que estabelecimentos poderão receber mais de 50 pessoas, desde que não cobrem por entrada. Prefeitura do Natal também participou de audiência
Combate à Covid-19 é destaque da atuação do MPRN em 2020
Instituição faz prestação de contas das atividades desenvolvidas ao longo do ano
MPRN recomenda suspensão de eventos de massa em mais 13 municípios; total já chega a 39
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu mais 13 recomendações para que Prefeituras municipais suspendam, imediatamente, a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científicos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa. Essas 13 recomendações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e agora […]
A pedido do MPRN, Justiça determina proibição de evento em casa de shows em Jucurutu
Evento estava previsto para o dia 24 de dezembro. Objetivo é evitar a disseminação do coronavírus
Após ação do MPRN, Justiça proíbe realização de eventos de final de ano em Tibau do Sul
Justiça acatou os argumentos do MPRN e arbitrou multa de até R$ 1 milhão em caso de descumprimento da decisão. Eventos em locais abertos estavam permitidos, desde que houvesse requerimento prévio
