Mossoró: liminar determina que partidos e coligações insiram todos os recursos de acessibilidade nas propagandas eleitorais para o cargo de prefeito
A ausência dos recursos de acessibilidade provoca danos contínuos e sensíveis a uma parte do eleitorado com deficiência
Promotor de Justiça Rodrigo Pessoa é eleito ouvidor do MPRN para o biênio 2020/2022
Rodrigo Pessoa de Morais obteve 133 votos. Posse será virtual e está marcada para o próximo dia 3 de novembro
Após recurso do MPRN, STJ impede a continuidade da construção de prédio na vila de Ponta Negra
Objetivo do recurso especial do MPRN foi proteger a paisagem do Morro do Careca e de dunas associadas. Decisão do STJ foi publicada nesta quinta (22) no Diário Oficial da União
