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                          Resolução 20/2020, de 13 de março de 2020. Adota medidas preventvas para a redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Resolução 22/2020, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre novas medidas […]