MPRN revisa medidas de enfrentamento ao coronavírus; circulação de público externo é suspensa
Nova resolução foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Estado. Medidas temporárias são de prevenção ao contágio e a disseminação pelo novo coronavírus
Mossoró: em recurso do MPRN, decisão judicial obriga o Estado a promover acessibilidade do Centro Regional de Educação Especial
Direito fundamental de acesso à educação para o público com deficiência ou mobilidade reduzida será garantido
MPRN expede recomendação para estabelecimentos comerciais evitarem o desabastecimento de álcool gel e máscaras descartáveis
Comércio deve estabelecer estratégias para limitar as vendas destes produtos em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor
Clipping 18/03/2020
16/03/2020 Título Veículo Data Fátima convoca reunião com poderes constituídos para discutir Coronavírus Mossorohoje 15/03/2020 Santana do Matos: MPRN obtém condenação de ex-prefeita da cidade por dificultar investigações Blogspot 15/03/2020 MP investiga se aposentadorias pagas a vereadores pelo Estado do RN são legais. Blogspot 15/03/2020 Prisão: MPRN captura assassino foragido da Justiça na capital […]
