São José de Mipibu: recomendação do MPRN aborda providências para situação de violação de direitos da criança e do adolescente
Documento é direcionado aos membros do Conselho Tutelar e ao Município
MPRN recebe 644 currículos em seleção para assessor jurídico em Santa Cruz
Salário para o cargo comissionado é de R$ 5.246,24 mais benefícios. Próxima etapa é triagem dos currículos pelo promotor de Justiça
Upanema: MPRN recomenda que autoridades políticas e líderes religiosos se abstenham de fazer propaganda de candidatos ao Conselho Tutelar
Situação configura abuso de poder e candidato poderá ter candidatura impugnada
MPRN pede retomada de cirurgias reparadoras para portadores de HIV/AIDS
Tratamento contra a doença leva a efeitos como a lipoatrofia facial, que precisa de procedimento cirúrgico específico para preenchimento no rosto
