ComFIA
O ComFIA visa fomentar junto aos municípios do RN a implantação, a regulamentação e a operacionalização do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), importante ferramenta para realizar e facilitar a captação e a aplicação de recursos financeiros para execução de serviços, programas, projetos e ações em favor do segmento infantojuvenil. O […]
Clipping 06/02/2019
Clipping 05/02/2019 – Tarde Título Veículo Data Desembargador nega recurso do Ministério Público que anulava medidas cautelares de Batata e de Lobão Filho Marcos Dantas – Site 05/02/2019 MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN Blog de Assis – Blog 05/02/2019 MP quer policiais militares fora da guarda dos […]
MPRN divulga homologação do processo seletivo para credenciamento de estagiários
Lista completa com os 267 aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado
MPRN recomenda que Sesap revise convênios para repasses acima de R$ 1 milhão
De acordo com a 47ª Promotoria de Justiça de Natal, não há especificação clara quanto ao objeto dos convênios
Hospital Regional de Assu deve realizar testes do coraçãozinho e orelhinha antes da alta de recém-nascidos
MPRN recomendou que as providências administrativas para garantir os procedimentos sejam finalizados em até 60 dias
Cruzeta: MPRN recomenda que gestor atenda requisições ministeriais para não incorrer em improbidade administrativa
Retardar ou omitir dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil pode resultar em pena de reclusão de um a três anos
