MPRN debate obras na Roberto Freire com entidades de classe e moradores
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, recebeu um grupo formado por diversos representantes de segmentos da sociedade para tratar sobre as obras de reforma e ampliação da avenida Roberto Freire – e que incluem a Via Costeira. O grupo argumentou que o projeto prevê […]
MPRN participa de conferências regionais para debater plano municipal de saneamento básico
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, promoverão conferências regionais em Natal, Currais Novos e Caraúbas. O objetivo é reforçar aos 86 municípios que aderiram ao Termo de Execução Descentralizada (TED) da UFRN/Funasa o cumprimento […]
Justiça condena Caern e Estado à conclusão de adutora
O juiz da Vara Única da Comarca de Acari acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Ação Civil Pública (ACP) e condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Estado para que, no prazo de 90 dias, concluam a obra do sistema […]
Caicó: mais dois postos recebem o Selo Verde
Mais dois postos de combustíveis em Caicó receberam o Selo Verde: o Adauto Dias e o Boa Vista II. A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (Idema), concede a certificação aos […]
Justiça homologa acordo entre MP e Estado para realização de concurso para agente penitenciário
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos da ACP nº 0837954-28.2015.8.20.5001, em que foi determinada a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário, no prazo de seis meses. Dentre os termos ajustados, o Estado, representado […]
