MPRN e MPF recomendam regularização de pagamento a profissionais de saúde da família
Recomendação conjunta foi encaminhada ao prefeito de Marcelino Vieira para que também se abstenha de obrigar os profissionais dividirem suas remunerações com empregados da Liga de Assistência Social da Paróquia
MPRN debate sobre saúde no sistema prisional
Debate foi articulado pela 39ª promotoria de Justiça e CAOPs Saúde e Criminal com os titulares da Sesap e Sejuc com objetivo de que seja elaborado plano de ação para induzir a adesão de municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP); próxima reunião contará […]
Núcleo de Apoio Volante vence Prêmio Nacional do CNMP
“MP Não Para – Núcleo de Apoio Administrativo Volante” foi vencedor na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional no Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público
MP firma ajuste de conduta para disciplinar Festa do Boi
Pelo TAC, Associação se comprometeu, entre outros, a observar ruídos dentro da lei, alertar sobre maus tratos a animais, irrigar áreas para evitar formação de poeira, garantir meia entrada, contratar ambulância, vigilância, limpeza e banheiros, instalar posto médico e apresentar vistoria dos Bombeiros
