Acordo no MPT destina recursos para unidades de segurança do Alto Oeste
Promotor de justiça com atribuições em segurança pública e coordenadora do Caop Criminal participaram de audiência realizada na Procuradoria Regional do Trabalho
MPRN realiza audiência para regulamentar corridas de rua em Natal
Objetivo da atuação do Ministério Público Estadual, através da 59ª promotoria de Justiça, é o de organizar os eventos, conciliando aspectos como o percurso das corridas e eventuais transtornos ao trânsito da cidade
Areia Branca deve fazer diagnóstico para assistência social
Jovens e adultos com deficiência, que não disponham de condições de autossustentabilidade e sem vínculos familiares, devem ter direito à residência inclusiva
TCE suspende licitação de coleta de lixo em Ouro Branco
Representação sobre licitação foi feita pelo MPRN, por iniciativa da promotoria de Justiça com apoio do Caop do Patrimônio Público; TCE abre prazo de dez dias úteis para que gestores comprovem adoção de medidas, sob pena de multa diária por descumprimento
Fórum nacional de combate à corrupção firma cooperação
Articulação visa apoio mútuo para melhoria da gestão, capacitação e fortalecimento da comunicação e transparência relativas às transferências voluntárias
Município não pode exigir título para serviço de saúde
Determinação é de juiz de Direito da 1ª Vara Cível em ação ajuizada pelo MPRN, na qual magistrado aponta que o poder público pode adotar outros expedientes para fiscalizar a utilização dos serviços de saúde para pessoas do Município em detrimento de cidadãos de municípios vizinhos
