Justiça acata pedido do MPRN e afasta vereadores
Nesta tarde, durante Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRN) e da Polícia Militar na região, cumpriu mandados judiciais de busca pessoal e de afastamento […]
Projeto Pai Legal busca direito básico para crianças e adolescentes
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todo cidadão brasileiro. Buscando garantir esse direito básico, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve o Projeto Pai Legal, através do trabalho realizado por Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de família, junto a alunos de escolas municipais. Em […]
MPRN recomenda que Polícia Militar combata poluição sonora
Emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, Recomendação prevê que policiais apreendam motocicletas que provocarem ruídos acima do limite permitido com escapamento
CNPG: articulação gera mudança e Câmara aprova PLP 257
O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União acompanhou junto com Procuradores-Gerais de Justiça de outros estados do país a sessão na Câmara dos Deputados que aprovou o substitutivo do Projeto de Lei Complementar 257/16, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito Federal com […]
Areia Branca: MPRN quer coibir nepotismo na Câmara de Vereadores
Recomendação prevê que presidente da Câmara Municipal efetue a exoneração de todos aqueles que tenham relação de parentesco consanguíneo ou até o terceiro grau com membros da Prefeitura
Recomendação prevê que empresa garanta direitos
Empresa São Benedito Auto Via Ltda. deve reservar duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos, conforme estabelece o Estatuto do Idoso
