MPRN alerta sobre risco de colapso no atendimento do SUS no Rio Grande do Norte
O Centro de Apoio Operacional da Saúde e as Promotorias de Saúde de Natal – MPRN alertaram, nesta quinta feira (30), que há risco de colapso no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Uma Recomendação Ministerial endereçada à Secretária de Estado de Saúde Pública e ao Secretário de Estado […]
TJRN decide que jornada do magistério deve considerar 60 minutos por hora de trabalho
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que a composição da jornada de trabalho do magistério público deve considerar o cálculo ordinário de 60 minutos por hora de trabalho. O acórdão foi dado nos autos do procedimento de Remessa Necessária e Recurso de Apelação Cível n.º 2015.008611-6, do qual são partes […]
Itaú e Campo Grande: MPRN quer que municípios executem decisão do TCE
Recomendações emitidas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba e pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande preveem ressarcimento aos cofres públicos de Itaú e Paraú
Ipanguaçu e Itajá: MPRN recomenda que prefeitos e secretários cumpram requisições ministeriais
Documento encaminhado aos gestores também prevê que requisições e notificações do Ministério Público sejam tratadas como prioridade
