TJRN recebe denúncia contra prefeito de Ipanguaçu
Chefe do Executivo vai responder por suprimir espécies vegetais da mata ciliar do rio Pataxó, área de preservação permanente
Mossoró: MPRN recebe evento da II Semana Estadual da Adoção
Seminário promovido pela CEIJ/RN discutiu novos modelos familiares, acolhimento institucional, adoções necessárias, dentre outros temas
Desembargadores afirmam suspeição e denúncia contra Deputado Ezequiel Ferreira vai ser julgada pelo STF
Na sessão desta quarta-feira (25) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual seria analisado o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza, mais da metade dos desembargadores (nove) afirmou suspeição para atuar do processo, fato […]
TJRN recebe denúncias do MPRN contra prefeito afastado de Macau
Desembargadores decidem dar prosseguimento as ações penais propostas pelo MPRN em desfavor do agora réu, Kerginaldo Pinto do Nascimento
MPRN reúne hoteleiros para assinar TAC e evitar exploração de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 81ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, que atua na defesa dos direitos da criança e do adolescente, vai promover na sexta-feira (27) uma reunião para continuar a debater estratégias de defesa e combate à exploração de crianças e adolescentes na rede […]
MPRN e MPF promovem audiência pública sobre licenciamento ambiental
Encontro é aberto à população e tem como objetivo alertar para os riscos que a PEC 65/2012, se aprovada, trará para o meio ambiente
Mossoró: MPRN quer conscientizar população com a 1ª Semana do Meio Ambiente
Evento vai acontecer na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró entre os dias 1º e 3 de junho, com carga horária de 16h e certificado online. Inscrições estão abertas até 31 de maio
MPRN emite nota sobre manifestação do SINTSERP/RN
Diante da manifestação ocorrida no dia de ontem nas sedes das Promotorias de Justiça de Parnamirim promovida pelo SINTSERP/RN, o Ministério Público Estadual vem esclarecer que sempre defendeu amplamente direitos dos professores assegurados na Constituição Federal e legislação especial, não sendo diferente em relação a duração semanal do trabalho, prevista na Lei Federal nº 11.738/2008 […]
