Caraúbas: Ação visa garantir atendimento a gestantes em Hospital Regional
Limite de 60 dias é o mesmo para que o Estado, caso a Justiça defira a ACP, garanta recursos humanos e materiais de insumo necessários para o hospital
TJRN rejeita queixa-crime de delegado contra promotor
Desembargadores não deram provimento a notícia crime formulada por Delegado de Polícia Civil que atuava no Seridó e atribuía crimes de injúria e difamação a PMs e representante ministerial
Justiça atende Ação para melhorias no sistema prisional
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, determinou que o Estado adquira oito viaturas para atender ao Sistema Prisional do Estado. A decisão liminar concedida atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), feito por meio da 39ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, em […]
Cadeia de Caraúbas deve regularizar banho de sol
Recomendação do MPRN também prevê que, após a realização da atividade, os apenados sejam conduzidos de volta às celas
Mossoró: MPRN discute temáticas da capacitação dos conselheiros tutelares
Articulação com as políticas de assistência social, saúde e educação; violência contra a criança e enfrentamento ao trabalho infantil foram alguns dos assuntos debatidos em reunião
Ipanguaçu: MPRN denuncia investigado pela chacina de Itajá
Denunciado é acusado pela chacina de cinco mulheres ocorrida no dia 15 de julho de 2015
MPRN ajuíza ação para fim de carcinicultura irregular em Ipanguaçu
Viveiros situados no percurso entre o Canal do Pataxó e o Rio Pataxó funcionam sem licença ambiental, nem outorga do uso da água, em prejuízo ao meio ambiente, da disponibilidade dos recursos hídricos e da coletividade em geral
MPRN ajuíza ação para Estado garantir professor de matemática
Ação civil pública foi ajuizada por Promotor de Justiça de Caraúbas para que poder público assegure disponibilização imediata, contínua e ininterrupta de profissionais dentro do cronograma regular do ano letivo
MPRN é premiado em evento do Conselho Nacional do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi premiado nesta quarta-feira (4) durante o Congresso de Gestão promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O projeto de videoconferência foi finalista e conquistou o segundo lugar na categoria Tecnologia da Informação. No total, foram 869 inscrições divididas em nove categorias com 27 […]
