MPRN recomenda Prefeito de Mossoró a revogar Decreto Municipal

3ª Promotoria de Justiça fixou prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o Chefe do Poder Executivo invalide ato normativo que viola Constituição Federal e o Código Florestal

Projeto Abrace Vidas é lançado em Currais Novos

Solenidade realizada no município na região Seridó marcou inicío dos trabalhos. Poder Executivo destacou apoio à iniciativa

Ipanguaçu: MPRN recomenda adequações em unidade de saúde

Atendendo a requisição do Ministério Público, o Coren e a Suvisa realizaram inspeção no Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira e detectaram várias irregularidades

MPRN recomenda garantia de direitos em hospital

Coordenadora do Hospital Maternidade Dr. Antônio Ferreira, localizado no município de São Rafael, deve prestar informações, no prazo de 30 dias, acerca das providências adotadas