MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos
Itens são destinados aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica de Medicamentos Especiais do SUS
Monte Alegre e Vera Cruz: MPRN recomenda que servidores optem por cargo
Atuação da Promotoria de Justiça da comarca visa combate ao acúmulo ilegal de cargos
Hackfest MPRN 2019: equipes receberão desafios propostos por promotores de Justiça para desenvolvimento de ferramentas tecnológicas
Maratona de desenvolvimento começa na quinta-feira (18) e conta com palestras gratuitas para a população em geral
Mossoró: Justiça determina perda de mandato de conselheiro tutelar que estava acumulando a função de advogado
A partir de agora, o Município deve proceder com a nomeação e posse do conselheiro tutelar suplente
MPRN e Seap assinam acordo para manutenção de alimentação de agentes penitenciários
Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, a Secretaria da Administração Penitenciária deverá tomar providências necessárias para, emergencialmente, dar continuidade ao fornecimento de alimentação aos agentes O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta, onde a pasta se compromete […]
