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e-MP, MP Virtual, Área Administrativa e 2ª Instância e Listagem de Credores
Escala de Plantões Ministeriais diurnos e noturnos das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Espaço dedicado aos membros e servidores aposentados e pensionistas do MPRN com serviços diversos.
Emissão das guias de recolhimento do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público.
Cópia da Constituição Estadual e das Leis Ordinárias e Complementares Estaduais que dizem respeito ao MPRN, além dos atos normativos da Procuradoria-Geral de Justiça, atos
Identifica municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de
Acesso ao acervo da Biblioteca Delmita Batista Zimmermann
Apresentação dos serviços ofertados pelo MPRN quanto à sua finalidade e o modo de acessá-lo.
Informações sobre concursos promovidos pelo MPRN.
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Mapeamento de todas as escolas das redes municipal e estadual, apontando o nome da escola, endereço, telefone, porte da escola, dependência administrativa, etapas da educação
Facilita o conhecimento da estrutura orçamentária do FIA (Fundo da Infância e Adolescência), bem como permite o acompanhamento da sua execução orçamentária de forma simples
Apresenta os dados dos processos licitatórios promovidos pelos entes municipais e estadual do RN.
Acompanhamento da execução orçamentária da função Educação. Exibe indicadores legais e investimento por aluno, também, aponta o detalhamento de despesa, apuração de limite mínimo constitucional e
Acompanhamento da execução orçamentária das fases da despesa (empenho, liquidação e pagamento) de todos os órgãos públicos municipais e estaduais do RN.
Acompanhamento das receitas previstas e realizadas pelos municípios e estado do RN.
Acompanhamento da execução orçamentária da função Saúde. Exibe dados relacionados ao cumprimento do limite constitucional mínimo para aplicação de recursos em Ações e Serviços Públicos de
Exibe o mapeamento e a situação dos reservatórios de detenção de água pluvial na capital potiguar, conhecidos também como lagoas de águas de chuva.
O Panorama saúde é um instrumento de conhecimento amplo sobre a condição sanitária dos municípios do Rio Grande do Norte, elaborada a partir de bancos
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